Governo de SP vai reavaliar aumento de imposto sobre a carne

FILIPE OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo vai reavaliar o aumento de ICMS sobre a venda de carne no Estado.

A informação foi divulgada por Pedro Celso Gonçalves, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), durante a abertura da feira de varejo Apas Show, em São Paulo, nesta terça (2).

Após sete anos de isenção de ICMS sobre a venda de carnes no Estado, o governo publicou decreto no fim de 2016 determinando alíquota de 11% sobre os produtos. Na conta da Apas, a nova alíquota levaria a um aumento de impostos para o consumidor que variaria entre 6% e 7%.

Entre as mudanças, o governo estuda a adoção de mecanismos de substituição tributária para a cobrança do imposto sobre as carnes.

Neste modelo de arrecadação, que visa combater a sonegação, todo o imposto devido pelas indústrias, distribuidores e varejistas de uma cadeia comercial é recolhido em uma única empresa, em geral a que está no elo que concentra as maiores companhias.

"Vamos buscar uma solução. A Apas tem uma visão corretíssima de que é preciso ter isonomia. Não se pode concorrer com sonegadores, parte das empresas pagar uma alíquota e os concorrentes pagarem outra", disse o governador durante o evento.

Segundo o governador, haverá uma reunião nesta tarde entre Hélcio Tokeshi, Secretário Estadual da Fazenda, e a Coordenadoria de Assuntos Tributários a questão da substituição tributária e alíquotas.

O governo pretende um aumento de arrecadação de R$ 1 bilhão por ano com a reoneração das carnes.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a mudança de imposto faz parte de esforço para rever benefícios fiscais concedidos pelo governo em resposta à redução da arrecadação de ICMS durante a crise financeira.