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CUT mantém ato na avenida Paulista que Doria afirma estar 'proibido'

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NATÁLIA PORTINARI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CUT (Central Única dos Trabalhadores) decidiu manter ato na Avenida Paulista programado para o feriado de 1º de maio, apesar de o prefeito João Doria afirmar que o evento está proibido.

Como ocorre sempre aos domingos e nos feriados, a avenida, no centro de São Paulo, estará aberta para pedestres e fechada para o trânsito. Assim, não haveria restrições que pudessem impedir os sindicalistas de circular no local.

Mas o prefeito afirmou neste sábado (29) que o evento está proibido. Procurados, nem a Prefeitura nem a Polícia Militar informaram se o plano agora seria deixar a avenida aberta para carros, ou impedir que o ato aconteça de alguma maneira.

Segundo a CUT, o plano de realizar o ato de Dia do Trabalho na Paulista está mantido. "A prefeitura não pode cancelar um evento que não é deles. Vamos realizar normalmente", afirmou Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, à Folha de S.Paulo.

O local estava definido desde 21 de março, quando foi comunicado por ofício para a Prefeitura Regional da Sé e outros órgãos. Em 25 de abril, as centrais sindicais se reuniram com a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana e representantes do Masp, comunicando horário e local do evento às autoridades.

A CUT diz ter sido surpreendida pela afirmação do prefeito, nesta quinta-feira (27), de que não permitirá a manifestação na avenida.

Neste sábado, em compromisso pela manhã, o prefeito reiterou que se opõe ao ato. "A [avenida] Paulista não é uma questão de liberação da prefeitura. A legislação impede, ou seja, a lei impede. Tem um TAC [termo de ajuste de conduta] feito entre Ministério Público, Tribunal de Justiça e Prefeitura de São Paulo", disse Doria.

O TAC, datado de 2007, foi o mesmo argumento usado pelo Ministério Público de São Paulo para impedir que o ex-prefeito Fernando Haddad fechasse a rua para lazer aos domingos em 2015. Na época, a Prefeitura se defendia afirmando que o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal de 2012, permite que o Executivo decida onde fechar o trânsito.

O acordo permitia a realização de apenas três eventos de grande porte por ano na avenida (especificamente, Réveillon, Parada Gay e Marcha para Jesus).

"Nós oferecemos, entre outras opções, o vale do Anhagabaú, onde já foi feito evento no ano passado", disse o prefeito.

A CUT argumenta que o TAC só proíbe atividades na por tempo prolongado ("eventos", não manifestações), e que a via já é aberta a pedestres para atividades de lazer nos feriados e fins de semana, o que, em teoria, desrespeita o TAC.

Para Raimundo Bonfim, coordenador de movimentos populares da CUT, a restrição não tem razão de ser. "O 1º de maio não é um evento, mas uma manifestação, como outras que ocorrem quase toda semana na avenida Paulista."

Neste sábado, Doria disse ainda que a greve de 28 de abril "não foi bem-sucedida" e que a prefeitura está "contabilizando os prejuízos" ao patrimônio público e privado para cobrar dos sindicatos.

"Teve muito incômodo e muita violência, e muita destruição. É lamentável um movimento como esse, que se diz democrático, fazer violência, agredir pessoas, agredir a cidade, fazer pichações, destruição, vulnerabilizar e até assaltar casas, residências, lojas", afirmou João Doria.

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