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Falta de trabalhador de categoria que não aderir à greve pode ser descontada

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FILIPE OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Trabalhadores de categorias que não entrarão em greve e que não estejam impossibilitados de chegar ao trabalho devido à falta de transporte público podem sofrer descontos no salário caso faltem nesta sexta-feira (28).

Centrais sindicais convocaram manifestações para o dia, contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Michel Temer.

Deve haver paralisação por parte de categorias como as de metroviários e motoristas de ônibus. Porém trabalhadores cujas classes não decretaram greve (o que implica rito que inclui convocação de assembleia de seu sindicato) não estão livres para aderir ao movimento e podem sofrer sanções caso façam isso, diz Sólon Cunha, sócio da área trabalhista do escritório de advocacia Mattos Filho.

Os profissionais mais expostos a sanções são aqueles que vão ao trabalho de carro.

Ele explica que, ao ser contratado, o funcionário informa a empresa qual será seu meio de transporte.

Caso o profissional use o transporte público, a empresa arca com o custo da condução. Nessa situação, sua falta, em dia de paralisações dos transportes coletivos, tende a ser justificável, diz Cunha.

Porém a empresa pode adotar medidas como pagar transporte particular para o funcionário. Neste caso, não é permitido faltar, diz.

Se o funcionário tiver optado pelo transporte particular em sua contratação, ele assume a responsabilidade por sua locomoção e o risco de haver quaisquer dificuldades. Portanto, está obrigado a ir, mesmo que as paralisações aumentem muito o trânsito, diz Cunha.

TOLERÂNCIA

Associações empresariais ouvidas pela reportagem disseram que patrões devem buscar soluções negociadas com funcionários para minimizar prejuízos e evitar conflitos.

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo, recomenda que patrões conversem com seus funcionários para avaliar quais as condições de cada profissional ir ao trabalho e busquem formas de viabilizar a presença do maior número de pessoas possível.

Sobre eventuais descontos, a associação diz considerar que o empresário deve analisar as circunstâncias de cada falta e ponderar as dificuldades dos funcionários -antes de tomar qualquer decisão.

José Elias Hiss, diretor-executivo da APeMec (Associação das Pequenas Empresas da Construção Civil), diz esperar que o setor seja tolerante com eventuais faltas.

"Se não houver condução, condições para se locomover, as empresas vão negociar uma forma de o funcionário cumprir seu trabalho em outro dia ou cancelar a falta", diz.

Honório Pinheiro, presidente da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), afirmou considerar legítimo o direito de manifestação, mas ponderou que ela trará prejuízos para o comércio e para consumidores.

A entidade afirmou não esperar grande adesão de funcionários do comércio ao dia de greve.

A CNDL preferiu não se manifestar sobre providencias em caso de faltas.

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