MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Relator deve sugerir idade mínima de 68 anos para benefício assistencial

DANIEL CARVALHO E LAÍS ALEGRETTI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reunião com o presidente Michel Temer na noite deste domingo (16), líderes da base aliada sugeriram ao governo e ao relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA),

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 17.04.2017, 10:15:19 Editado em 17.04.2017, 10:15:22
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

DANIEL CARVALHO E LAÍS ALEGRETTI

continua após publicidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reunião com o presidente Michel Temer na noite deste domingo (16), líderes da base aliada sugeriram ao governo e ao relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que seja fixada em 68 anos a idade mínima para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa.

Para as pessoas com deficiência, não há um corte de idade.

continua após publicidade

Integrantes da reunião informaram à reportagem que o relator deve incluir essa previsão no parecer que será apresentado nesta terça-feira (18) aos deputados da base e à comissão especial que analisa a reforma. Neste modelo, o benefício seria de um salário mínimo, sem redutor.

A proposta original do governo não só colocava 70 anos como idade mínima para os idosos, como desvinculava o benefício do salário mínimo. Diante de críticas de parlamentares inclusive da base, estava em estudo uma proposta alternativa.

O modelo alternativo que a equipe técnica desenhava até os últimos dias consistia em permitir que o benefício fosse pago a idosos a partir de 65 anos, mas com um valor correspondente a 50% do valor do salário mínimo. Esse percentual aumentaria 10 pontos a cada ano, de forma que aos 70 anos o benefício corresponderia ao valor do salário mínimo.

continua após publicidade

No caso das pessoas com deficiência, há um consenso há algumas semanas de que o benefício deve permanecer vinculado ao salário mínimo.

Todas as mudanças no texto dependem de aprovação do Congresso. Na terça (18), o relator apresentará o parecer à comissão especial da Câmara. A expectativa é que a votação na comissão aconteça na última semana de abril.

Se for aprovado, ainda tem de ser votado em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado. Antes da promulgação, nenhuma mudança pode entrar em vigor.

continua após publicidade

SAIBA MAIS SOBRE O BPC

O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda

continua após publicidade

EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social

R$ 40 BILHÕES foram gastos com pagamentos do BPC em 2015

R$ 85,8 BILHÕES foi o rombo da Previdência Social em 2015

R$ 123,9 BILHÕES é o rombo de janeiro a outubro de 2016

O QUE PODE MUDAR NA REFORMA

IDADE MÍNIMA O governo propõe aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. O aumento será de um ano a cada dois anos. Depois disso, a idade mínima pode subir um ano a cada vez que o IBGE apontar aumento de um ano na expectativa de sobrevida a partir dos 65 anos

SALÁRIO MÍNIMO O BPC deixará de ser vinculado ao mínimo e deverá ser corrigido pela inflação, mas governo ainda não definiu como será o cálculo

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Relator deve sugerir idade mínima de 68 anos para benefício assistencial"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!