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ONGs pressionam governo para evitar fim de urnas para doar Nota Paulista

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FILIPE OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com medo de perder recursos oriundos da Nota Fiscal Paulista, ONGs irão pressionar o governo para tentar reverter a decisão de não permitir mais doações a partir do depósito de cupons fiscais em urnas dentro de lojas.

Em março, o governo lançou um aplicativo para que consumidores fizessem suas doações de notas fiscais a ONGs. Também anunciou que, a partir de outubro, não será mais possível fazer doações via urnas.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o objetivo da mudança é diminuir a quantidade de notas fiscais obtidas irregularmente.

Em 2016, foram anulados R$ 5,3 milhões em créditos obtidos por 16 instituições.

Joao Paulo Vergueiro, coordenador do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal, que reúne cerca de 400 ONGs beneficiárias do programa, afirma que a obrigação de acessar o sistema da secretaria para fazer doações irá diminuir o engajamento de consumidores e varejistas com o programa.

"Defendemos que doar tem de ser fácil, um ato simples, que não exija que o doador tenha um celular de última geração, conecte-se à internet, esteja logado e saiba o que é um QR code [código similar ao de barras que deve ser escaneado pelas câmeras dos celulares para fazer doações]."

Na última terça-feira (11), o Movimento realizou um estudo com 79 ONGs que recebem doações de notas fiscais.

Segundo a sondagem, 84% das doações de cupons recebidos por essas instituições vieram a partir de doações em urnas. 86% das ONGs possuíam parcerias com lojas para receber cupons.

O estudo também aponta que, para cada R$ 1 investido na captação e digitação das notas fiscais, as ONGs têm retorno médio de R$ 10.

Segundo Vergueiro, a nova modalidade de doações via apps tornará a obtenção dos recursos mais cara, pois será exigido das instituições mais investimento em propaganda para que elas sejam lembradas por consumidores.

Em 58% das ONGs pesquisadas, as doações via nota paulista não atingem 5% do valor arrecadado pela ONG durante o ano.

Na outra ponta, cerca de 5% das ONGs pesquisadas tem mais da metade de seu orçamento oriundo de doações de cupons fiscais.

Vergueiro diz que, mesmo quando os recursos da Nota Paulista não representam percentual importante da arrecadação da ONG, eles têm como grande vantagem em relação a outras formas de captação o fato de não virem vinculados a objetivos e projetos específicos, beneficiando a sustentabilidade econômica das instituições.

SITE

O Movimento criou um site para pressionar o governo paulista.

A partir do site, participantes de ONGs e demais interessados podem enviar e-mails para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os Secretários da Fazenda e de Desenvolvimento Social pedindo a manutenção das doações via urnas ou entrega de cupons nas próprias instituições.

O lançamento do site foi feito em evento promovido pelo Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal em auditório da Apae em São Paulo. Participaram representantes de 170 ONGs.

VAI AUMENTAR

Presente no evento, Carlos Ruggieri, coordenador da Nota Fiscal Paulista, afirma ser equivocado o entendimento das ONGs de que as mudanças no sistema da nota fiscal irão diminuir o valor doado.

Ele lembra que, junto com a implantação do aplicativo, o governo estadual também decidiu reservar 60% de todo o valor devolvido a partir do programa exclusivamente para ONGs.

Segundo ele, é esperado que o valor doado para as ONGs dobre após as mudanças começarem a surtir efeito, a partir de 2018.

No ano passado, as ONGs receberam R$ 107,2 milhões em doações. Atualmente, há cerca de 4.100 instituições aptas a receber doações.

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