Relator da Previdência sinaliza mudança em benefício assistencial

LAÍS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), sinalizou nesta terça-feira (4) que pode retirar a mudança proposta pelo presidente Michel Temer para o valor do benefício assistencial pago a 4,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência pobres.

O texto original prevê que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) será desvinculado do salário mínimo. Oliveira Maia, contudo, declarou, durante reunião com a bancada do PSB, que considera "muito difícil" o Legislativo aprovar essa desvinculação.

Ao ser questionado sobre se iria retirar essa previsão enviada pelo Executivo, Oliveira Maia disse que só informaria o posicionamento após ouvir todo mundo. "Eu estou dizendo que eu não sei ainda. Você tire a sua conclusão, porra!", respondeu a jornalistas.

Interlocutores do governo têm dito que a intenção é construir em torno do relatório de Oliveira Maia um consenso, de forma que o texto tenha chances de ser aprovado, sem grandes alterações, tanto na comissão especial quanto no plenário. Aliados já consideram que terá de haver, ainda, alterações nas regras de aposentadoria rural e de transição.

Líderes aliados ao governo já têm a previsão de que a apresentação do relatório à comissão especial aconteça somente após a Páscoa. O relator, que já adiou previsões para o parecer, não quis se comprometer com uma nova data. "Eu vou fazer reuniões com as bancadas e, quando acabar, eu apresento o parecer", disse.

IDADE

O texto da equipe de Michel Temer também aumenta para 70 anos a idade mínima para os idosos que têm direito ao benefício assistencial. Parlamentares da oposição e da base já criticaram o aumento da idade, que hoje está em 65 anos.

Sobre esse ponto da PEC, contudo, o relator criticou a possibilidade de a idade mínima para receber o benefício ficar em 65 anos, pois é a mesma idade proposta para o piso etário da aposentadoria.

"Isso é uma questão realmente complexa para resolver, mas acho muito complicado você colocar quem paga e quem não paga [com a mesma idade]", afirmou.

O BPC é pago a 4,4 milhões de pessoas -2,4 milhões com deficiência e 1,9 milhão de idosos- com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo, ou R$ 234. O benefício custou ao governo, só em janeiro, R$ 4,1 bilhões.

DE FORA

A Folha de S.Paulo mostrou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandando pelo PMDB e responsável pelo BPC, é contra as mudanças que o governo pretende fazer nesse benefício.

O ministro Osmar Terra evita falar sobre o tema e não quis dar entrevista. Segundo funcionários do governo e integrantes do PMDB, ele é contra as mudanças propostas pela equipe econômica do governo para o BPC.

A assessoria de imprensa da pasta limitou-se a dizer que "a reforma da Previdência está sendo tratada pelo Ministério da Fazenda."