SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo espera arrecadar R$ 12 bilhões com a relicitação de usinas das estatais de energia Cemig e Celesc, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Os leilões devem ocorrer em setembro. A portaria foi assinada nesta terça (4).
A relicitação das usinas, cujos prazos de concessão estão vencidos, enfrenta resistência. A Cemig entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra o processo.
Apesar do questionamento na Justiça, o valor já está sendo contabilizado na programação orçamentária do governo federal, disse o ministro.
As usinas da Cesp, a companhia energética de São Paulo, também são alvo do governo. Mas como as concessões vencem em 2028, o Ministério da Fazenda negocia com o governo do Estado uma solução.
"É um bem que a União está abrindo mão por quase 11 anos. Por outro lado existe uma discussão de indenização de outras usinas que já foram privatizadas que o Estado de São Paulo diz que tem a receber", disse Coelho Filho, indicando que algum tipo de acordo poderia ser feito nesse sentido.
Em relação a Eletrobras, o ministro reafirmou em palestra a investidores em evento do Bradesco a intenção do governo de privatizar seis subsidiárias de distribuição da empresa. "A Eletrobras não tem vocação para o setor de distribuição", disse.
Além da venda desses ativos à iniciativa privada, um plano de aposentadoria para funcionários da Eletrobras também está sendo gestado no Ministério da Fazenda, segundo o ministro.
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