Governo cria taxa de juros para empréstimo do BNDES

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco Central informou nesta sexta-feira (31) que o governo vai modernizar a remuneração das operações de crédito concedidas pelo BNDES para contratos novos a partir de janeiro de 2018, com a criação da TLP (Taxa de Longo Prazo).

A taxa será criada por medida provisória.

Os empréstimos anteriores continuarão a ser remunerados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que foi reduzida nesta quinta (30) de 7,5% para 7% ao ano.

"A TLP será composta pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real da NTN-B (Notas do Tesouro Nacional - Série B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado", diz nota do BC.

A autoridade monetária concederá entrevista à imprensa detalhando a nova taxa às 11h.

"O estoque existente de contratos não sofrerá alteração, continuará sendo atualizado pela TJLP, que permanecerá sendo calculada e divulgada obedecendo aos parâmetros atualmente em vigor, da pela Lei 10.183 de 2001", afirma o texto.

O comunicado do BC listou os seguintes benefícios da nova taxa:

"1- Ampliar a previsibilidade e segurança dos contratos. Definida em função de uma taxa de mercado, a TLP terá uma taxa de juros real definida mensalmente, que servirá para todos os contratos firmados pelo BNDES naquele período, os quais variarão, ao longo de sua maturidade, no contrato e com variação apenas em função da taxa de inflação;

2- Fomentar o financiamento privado de longo prazo. O aumento dos financiamentos privados irá gerar mais investimentos e, consequentemente, mais empregos;

3- Contribuir para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia. A TLP, calculada como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária, contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade;

4- Contribuir para o equilíbrio fiscal. A TLP reduz os subsídios implícitos do Tesouro para o BNDES, resultando em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível, com implicações positivas e significativas sobre a dinâmica da dívida pública;

5 - Permitir ao BNDES ampliar a atuação de forma integrada ao mercado de capitais. Com a TLP o BNDES terá condições de securitizar os respectivos créditos, angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo-prazo junto ao mercado de capitais. O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos."