Governo prepara exceção para construção civil em desonerações

BRUNO BOGHOSSIAN E MARINA DIAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Michel Temer prepara uma exceção para o segmento da construção civil na medida provisória que acabará com a desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia. A ideia é que os benefícios fiscais sejam mantidos apenas para obras iniciadas antes da publicação do texto.

A medida provisória com a brecha para o setor já foi redigida pela equipe econômica e aguarda assinatura do presidente Michel Temer. A proposta ainda pode sofrer mudanças, mas a expectativa é de que uma versão final do texto seja publicada ainda nesta quarta-feira (29), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Integrantes da equipe econômica afirmaram que, mesmo com a abertura de exceções a obras recentes da construção civil, o governo está decidido a colocar fim à desoneração da folha para todos os setores. A construção também deve perder o benefício para obras iniciadas a partir de agora.

Além de dar fim às desonerações da folha de pagamento, o governo deve anunciar nesta quarta a decisão de bloquear R$ 32 bilhões do Orçamento para fechar este ano. A expectativa é de que o fim dos benefícios fiscais a empresas represente um aumento de arrecadação de até R$ 8 bilhões para a União em 2017.

A decisão de Temer encerra uma marca da política econômica da gestão de Dilma Rousseff. A medida, iniciada no segundo mandato da petista, permitiu que empresas de vários setores deixassem de recolher contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha e passassem a pagar 1% a 2% sobre o faturamento.

As empresas beneficiadas passaram a pagar menos impostos, obrigando o governo a cobrir o rombo nas contas da Previdência.