Rombo nas contas públicas bate recorde e chega R$ 155,7 bi em 2016

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O setor público (União, Estados e municípios) registrou um deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 155,7 bilhões em 2016, o pior resultado da história, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (31).

O resultado corresponde a 2,47% do PIB (Produto Interno Bruto), e representa um aumento de R$ 44,5 bilhões em relação ao resultado negativo de 2015, que representou 1,85% do PIB. É o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas públicas.

O resultado reflete a queda na arrecadação, consequência da crise econômica, e o aumento em despesas importantes, como as com Previdência.

Apesar do rombo recorde, o resultado ficou dentro da meta para o setor público para o ano passado, de R$ 163,9 bilhões.

Somente em dezembro, o deficit primário foi de R$ 70,7 bilhões, o segundo pior da história -no mesmo mês de 2015, o resultado havia sido negativo em R$ 71,7 bilhões.

GOVERNOS REGIONAIS

Em 2016, os governos regionais registraram um superavit de R$ 4,6 bilhões -em 2015, o resultado positivo havia sido maior, de R$ 9,6 bilhões.

Os governos municipais fecharam o ano com um deficit de R$ 2,12 bilhões, mas isso foi compensado pelos governos estaduais, que em 2016 registraram um superavit de R$ 6,7 bilhões.

Tanto as empresas estaduais federais quanto as estatais dos Estados tiveram deficit no ano passado -esses resultados negativos foram de, respectivamente, R$ 836 milhões e R$ 466 milhões.

Nesta segunda-feira (30) o Tesouro Nacional divulgou as contas do governo central, que diferentemente dos dados do BC não levam em conta o resultado dos governos regionais.

O órgão informou um deficit primário de R$ 154,2 bilhões, R$ 16,2 bilhões abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões, e havia ressaltado que essa folga embutia uma margem de segurança para acomodar possíveis resultados negativos dos governos regionais, o que não ocorreu.

DÍVIDA

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,8 trilhões em dezembro, o equivalente a 45,9% do PIB -no ano retrasado, esse percentual foi de 43,8%.

Já a dívida bruta alcançou R$ 4,3 trilhões no mês passado, ou seja, 69,5% do PIB -em novembro, o percentual era de 70,5% do PIB.

Essa queda de um ponto percentual na dívida bruta se deu devido ao impacto da devolução de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais estados, municípios e estatais).