Anatel minimiza possível desoneração tributária para telecomunicações

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, minimizou as discussões sobre uma possível desoneração tributária ao setor, assunto que tem sido repetido por representantes de empresas e do governo no Futurecom, maior evento do segmento no país, que acontece nesta semana, em São Paulo.

"O maior tributo não é federal. É estadual, o ICMS. Os Estados deliberam no Confaz, um conselho do qual fazem parte todos os secretários da Fazenda, com base na Constituição. E quando há deliberação de que algum Estado tem a vontade política de uma redução, esse assunto já não é mais de competência daquele governo estadual, mas deste conselho. É uma decisão que requer consenso para redução. Não é simples", explicou Quadros nesta quarta-feira (19).

No início da semana, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, se reuniu com presidentes das maiores empresas do setor, onde ouviu reclamações sobre a pesada carga tributária. Após a reunião, durante seu discurso na abertura do Futurecom, Kassab disse que concorda com as queixas dos empresários e que está disposto a pensar em soluções.

O ministro, porém, ressalvou que uma redução definitiva não seria possível no curto prazo, devido às dificuldades fiscais por que passam os Estados.

O presidente da Anatel também disse que é preciso "entender a realidade de cada Estado" porque alguns deles, hoje, estão sem receita para pagar a folha de funcionários. Uma alternativa ao setor, segundo Quadros, seria reduzir encargos nos editais da agência.

"Não é simples tentar desoneração. É possível reduzir encargos, principalmente, nos editais de licitação que a própria Anatel elabora, pelo viés arrecadatório e o viés social. Se der mais importância àquilo que é meta de atendimento e de cobertura, isso sim prestigia o cidadão e a sociedade, em vez de tentar um viés mais pesado no critério de julgamento das propostas daquele que gera mais arrecadação, ou seja, mais receita para o Estado ou para a União."

Um estudo divulgado pela Abranet (associação de empresas de internet) aponta que a arrecadação entre as associadas de todos os tributos federais subiu de R$ 234,3 bilhões em 2000 para R$ 1,2 trilhão em 2015, alta de mais de 320% em 15 anos. No mesmo período, o faturamento deste grupo de empresas cresceu 120,3%, conforme a entidade.

O presidente da Vivo, Amos Genish, disse que o impacto da alta tributação é repassado pelas empresas aos clientes. "O custo final para o consumidor é altíssimo. A cada R$ 1 da conta, R$ 0,43 está indo para o governo federal e estadual. Isso é coisa que podemos e precisamos mudar", disse o executivo.