EDUARDO CUCOLO, SOFIA FERNANDES E VALDO CRUZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano.
O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos --de R$ 3,8 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente.
No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios.
O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.
De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros.
"Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão".
O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) apresentou ainda uma proposta de "readequação fiscal", que acomoda frustrações de receita na meta de superavit primário (diferença de receitas e despesas do governo, exceto gastos com juros da dívida).
Pela proposta, o limite de deficit permitido para 2016 ficará em R$ 60,2 bilhões para o governo federal, o equivalente a 0,97% do PIB.
A meta aprovada no Congresso é uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões (R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 6,5 bilhões de Estados e municípios).
O valor do corte é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano.
Além disso, grande parte das despesas previstas são de execução obrigatória, como os gastos com Previdência e funcionalismo. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões.
QUEDA
De acordo com os dados divulgados nesta sexta, houve uma diminuição de R$ 13,6 bilhões de receitas em relação à lei orçamentária aprovada para 2016.
Do outro lado, os gastos do governo com benefícios como abono, seguro-desemprego e subsídios cresceram R$ 22,8 bilhões.
O governo vai compensar a escalada dos desembolsos diminuindo em R$ 12 bilhões pagamento de precatórios, anunciou os ministros.
Os ministros defenderam que a lei orçamentária de 2016 é bem mais restritiva que a do ano passado, sobrando pouco para cortar.
"O sacrifício será muito maior do que aquele feito no ano passado nas despesas discricionárias", disse Simão.
Escrito por Da Redação
Publicado em 19.02.2016, 15:52:04 Editado em 27.04.2020, 19:52:50
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