Governo deve prorrogar isenção de impostos para o setor de petróleo

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo sinalizou com a prorrogação do prazo do Repetro, regime que isenta de impostos a compra de máquinas e equipamentos para o setor, que vence em 2019.
Segundo Camargo, este foi um dos temas discutidos em reunião na manhã desta segunda com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida.
"Para o setor de petróleo, 2019 é amanhã", disse Camargo, alegando que a falta de clareza sobre o sistema tributário aumenta o risco do investidor, uma vez que os projetos do setor são de longo prazo. O Repetro isenta equipamentos de impostos como Imposto de Importações, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e Cofins, além de atuar na redução ou isenção do ICMS.
Foi criado para garantir condições de competição similares a outros países com carga tributária mais baixa e é válido para a aquisição tanto de bens importados quanto de bens nacionais, desde que destinados à exploração e produção de petróleo e gás.
O presidente do IBP se disse "otimista" com a abertura do governo ao diálogo em um momento de crise, com o petróleo em torno dos US$ 30 por barril.
"Saímos da reunião mais animados do que entramos. O governo mostra que está ciente da necessidade de aperfeiçoamentos legislativos e regulatórios para que o investimento volte a existir mesmo em ambiente mais restritivo", afirmou.
Na semana passada, o ministro Eduardo Braga adiantou que o governo está estudando medidas para melhorar a competitividade do setor de petróleo.
Neste sentido, já editou decreto que flexibiliza as regras de conteúdo local e barrou proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que aumentaria os royalties pagos pelas petroleiras.
Camargo disse ter discutido com Dilma uma "oportunidade" que pode gerar investimentos de até US$ 120 bilhões: a licitação de reservas que já foram descobertas mas ainda não têm concessionários, com volume estimado de petróleo e gás entre 8 e 10 bilhões de barris.
Este volume está em reservatórios que se estendem para além das áreas de concessão licitadas pela ANP. Como as reservas pertencem à União, a lei prevê que sejam licitadas pelo regime de partilha da produção, no qual a Petrobras é operadora exclusiva e tem direito a uma parcela mínima de 30% dos consórcios.
Os vencedores dos leilões terão que negociar com as concessionárias que detêm a parte das jazidas que estão dentro das áreas de concessão para definir qual a parcela de cada grupo nos investimentos e no petróleo produzido.
O presidente do IBP disse que o governo convocou nova reunião na semana que vem para discutir o tema e avaliar os aperfeiçoamentos regulatórios que permitam a exploração das reservas. "Não é um assunto trivial", afirmou. Segundo ele, porém, não há ainda sinal de quando serão realizados os leilões.