Governo vai editar decreto para conter gastos de custeio e investimento

VALDO CRUZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na semana de reunião do Banco Central para decidir a nova taxa de juros, a equipe econômica deve editar na próxima segunda-feira (18) decreto limitando os gastos de custeio e investimento do governo em janeiro e meados de fevereiro a um doze avos (1/12).
Ou seja, o governo quer determinar que, neste período, os ministérios gastem apenas aquilo que estão autorizados a fazer mensalmente, sem extrapolar nas suas despesas.
Segundo técnicos, o decreto provisório tem o objetivo de sinalizar que o governo não vai permitir que as despesas estourem os limites do Orçamento na busca de tentar cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
O Palácio do Planalto é obrigado a editar um decreto provisório sobre os gastos do governo quando o Orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso, como ocorreu no ano passado. Neste, porém, a decisão de editar o decreto é para sinalizar ao mercado a disposição de controlar os gastos em 2016.
O decreto provisório ficará em vigor até que o governo faça o bloqueio definitivo de gastos para cumprir a meta de superavit primário deste ano, o que deve ocorrer na segunda metade do mês que vem.