Governo autoriza Estados e municípios a obter R$ 8,9 bi em crédito externo

ISABEL VERSIANI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo aprovou nesta terça-feira, na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), autorização para que 19 Estados e municípios negociem empréstimos externos no valor total de US$ 2,3 bilhões (R$ 8,9 bilhões) em 2016.
Segundo o Tesouro Nacional, que participa da comissão, a expectativa é que esses créditos, que têm a garantia da União, só comecem a reforçar o caixa dos governos estaduais e prefeituras a partir de 2017.
A partir da autorização da Cofiex, os Estados têm que negociar os financiamentos com os organismos internacionais, obter o aval do Tesouro e depois submeter a operação à aprovação do Senado Federal.
Este ano, a Cofiex não liberou a negociação de novos empréstimos externos. Em nota divulgada em agosto, o Tesouro afirmou que estava revendo suas diretrizes para a concessão de garantias, em meio a preocupações com o aumento do endividamento dos Estados e municípios e com o próprio equilíbrio fiscal da União.
No ano passado, os Estados obtiveram R$ 8,8 bilhões em operações de crédito externo. Em 2013, o valor foi de R$ 16,5 bilhões.
Sobre o novo limite, o Tesouro afirmou em nota que ele "é compatível com o espaço fiscal disponível nos anos de desembolso previsto (2017-2019) para os projetos cuja negociação é autorizada agora".