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Queda nos royalties gera bloqueio de bens no Rioprevidência

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BRUNO VILLAS BÔAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A queda na arrecadação de royalties pelo governo do Rio vai levar o Rioprevidência (fundo de pensão de servidores estaduais do Rio) a ter cerca de R$ 500 milhões bloqueados.
O motivo é o descumprimento de uma cláusula contratual de títulos emitidos no ano passado, no valor de US$ 3,1 bilhões (R$ 12 bilhões), que tinha como lastro receitas futuras dos royalties do Estado.
O objetivo da captação era resolver o deficit do fundo de pensão previsto para os quatro anos seguintes.
O problema é que, desde a emissão dos papéis no exterior, o preço do barril de petróleo despencou pela metade no mercado internacional. Houve ainda produção de petróleo abaixo do previsto pela Petrobras.
Com isso, a receita com royalties obtida pelo Estado e repassada para o Rioprevidência teve queda. A receita estadual de royalties caiu de US$ 1,6 bilhão de janeiro a junho de 2014 para US$ 1,1 bilhão no mesmo período de 2015, segundo dados da ANP.
Com a queda dos royalties, uma das cláusulas do contrato de venda dos títulos no exterior foi descumprida. O caso foi revelado nesta segunda (5) pelo jornal "O Globo".
Para realizar a captação no mercado internacional, o fundo de pensão abriu uma subsidiária chamada Rio Oil Finance Trust, sediada em Delaware, nos EUA, e transferiu o direito de receber os royalties para essa empresa no exterior.
"Com essa cláusula sendo descumprida, acionou-se um gatilho em setembro. Os donos do título passam a ter o direito de receber um pré-pagamento por eles", disse Mirian Abe, analista da agência de classificação de risco Fitch.
Hoje, os recursos dos royalties enviados para a Rio Oil Finance Trust são 100% devolvidos para o Previdência após o pagamento de despesas obrigatórias (como repasses a municípios) e pagamento da dívida dos títulos.
Com o gatilho acionado, apenas 40% dos recursos que sobram serão devolvidos. Os 60% restantes serão retidos para, no fim do trimestre, serem usados para o vencimento antecipado dos títulos. Nos cálculos da Fitch, com base no terceiro trimestre, US$ 129 milhões seriam retidos -cerca de R$ 503 milhões).
"A próxima transferência de royalties para a conta da Rio Oil Finance Trust deve ocorrer entre 10 e 15 de outubro. O dinheiro deve começar então a ser retido em uma conta", disse Mirian.
A agência de classificação de risco Fitch divulgada na quarta-feira passada (5) que rebaixou a nota dos títulos emitidos de "BBB-" para "BB+".
Procurado, o Rioprevidência disse que "assessores estão empenhados no trabalho de soluções construtivas para modificar esse viés, dentro das possibilidades e respeitando as limitações impostas pela escritura de emissão". Em nota, disse que a "operação é robusta, rentável e apresenta perspectivas positivas para os próximos anos".

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