Após TCU contestar edital, Aneel adia leilão de linha de Belo Monte

JULIA BORBA E DIMMI AMORA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu adiar o leilão da segunda linha de transmissão que escoará a energia da hidrelétrica de Belo Monte.
O pregão, que estava previsto para ocorrer em 26 de junho, teve seu edital contestado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão é que ele possa ocorrer em 17 de julho.
Conforme antecipado pela Folha de S.Paulo, o Tribunal identificou mais de 100% de aumento no preço previsto para remuneração dos investidores e pediu à agência reguladora para rever os critérios utilizados.
Caso a agência não reavaliasse o texto, o TCU poderia suspender a concorrência. Um atraso na obra de transmissão implica em aumento no risco de a usina começar a produzir antes que a obra esteja pronta.
Quando isso ocorre, a hidrelétrica deixa de enviar energia para o sistema e o custo acaba sendo transferido para o consumidor.
Belo Monte deverá iniciar a produção de energia no próximo ano e ficará em construção até 2019.
A previsão é que, a partir de 2018, a usina tenha mais de metade das suas turbinas principais já em funcionamento o que, em tese, demandaria o uso da segunda linha prevista.
ENTRAVE
O edital para a segunda linha de transmissão de Belo Monte previa preço teto 115% superior ao da primeira, licitada no ano passado: R$ 1,4 bilhão, contra R$ 650 milhões.
O leilão da primeira linha ainda terminou com um deságio de 38%, e o valor ficou em R$ 434,6 mil ao ano.
De acordo com o TCU, a tentativa de aumentar a receita para os empresários é uma demonstração de que a agência reguladora teme um número baixo de interessados, "em face das mudanças ocorridas no cenário econômico nacional".
O adiamento do leilão deve servir para que a Aneel acate algumas das recomendações feitas pelo Tribunal.
O pagamento da receita anual para os investidores recai sobre a tarifa dos consumidores. Portanto, quanto mais caro for o serviço prestado pela empresa que irá cuidar da operação e manutenção da linha, maior será o impacto sobre a conta de luz.
A concessão da segunda linha de transmissão para Belo Monte, com 2.518 km, terá duração de 30 anos.