SÃO PAULO, SP - A Secretaria da Fazenda paulista suspendeu a inscrição estadual de 7.616 empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida.
As notificações foram publicadas no "Diário Oficial do Estado" do último sábado (31). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2014.
No ano passado, a Fazenda já havia tomado a decisão de suspender a inscrição de contribuintes em quatro ocasiões: 10.527 empresas em janeiro, 7.089 em abril, 16.289 em julho e 8.817 em outubro.
Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, o contribuinte que desejar restabelecer a inscrição tem prazo de 60 dias, a partir de 31 de janeiro, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas.
Sem a apresentação das declarações, haverá a cassação da inscrição estadual.
O restabelecimento da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao posto fiscal de vinculação do estabelecimento.
A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do PFE, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
Mais de 30% dos contribuintes que tiveram a inscrição suspensa estão na cidade de São Paulo: 2.478, ou 32,5%. Campinas e Osasco vêm a seguir, com 749 e 619 suspensões, respectivamente.
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