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Fazenda paulista suspende inscrição de 7.600 contribuintes do ICMS

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SÃO PAULO, SP - A Secretaria da Fazenda paulista suspendeu a inscrição estadual de 7.616 empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. 

As notificações foram publicadas no "Diário Oficial do Estado" do último sábado (31). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2014. 

No ano passado, a Fazenda já havia tomado a decisão de suspender a inscrição de contribuintes em quatro ocasiões: 10.527 empresas em janeiro, 7.089 em abril, 16.289 em julho e 8.817 em outubro. 

Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, o contribuinte que desejar restabelecer a inscrição tem prazo de 60 dias, a partir de 31 de janeiro, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas. 

Sem a apresentação das declarações, haverá a cassação da inscrição estadual. 

O restabelecimento da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao posto fiscal de vinculação do estabelecimento. 

A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do PFE, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Mais de 30% dos contribuintes que tiveram a inscrição suspensa estão na cidade de São Paulo: 2.478, ou 32,5%. Campinas e Osasco vêm a seguir, com 749 e 619 suspensões, respectivamente.

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