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SP arrecada R$ 3,1 bi com programas de parcelamento de débitos em 2014

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SÃO PAULO, SP - A Secretaria da Fazenda paulista arrecadou, em 2014, R$ 3,1 bilhões em receitas extraordinárias decorrentes dos programas de parcelamento de débitos. O balanço foi divulgado pela Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, os dados consolidados correspondem a R$ 2,66 bilhões arrecadados no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a R$ 446,5 milhões obtidos pelo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) em 2014. 

O resultado anual do PEP do ICMS inclui o total de pagamentos de débitos do tributo, com redução de multas e juros, efetuados por contribuintes que aderiram na primeira fase, em 2013, e aos valores arrecadados a partir de novas adesões efetuadas na segunda fase, aberta em maio de 2014. 

No caso do PPD, aberto para contribuintes interessados em quitar ou em parcelar débitos de IPVA (imposto sobre veículos), de ITCMD (imposto sobre heranças e doações), taxas e multas administrativas, o valor apurado é resultado dos pagamentos efetuados no âmbito do programa, aberto em maio de 2014. 

Contabilizando a primeira fase do PEP, a receita total dos parcelamentos de débitos de ICMS ultrapassa R$ 9,5 bilhões, arrecadados de março de 2013 a dezembro de 2014, segundo a assessoria de imprensa.

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