Anatel: decisão sobre 700 MHz será técnica e política

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que a decisão sobre o possível uso do espectro de 700 megahertz (MHz) por empresas de telecomunicação será também política, e não apenas técnica, dada a importância da TV aberta no Brasil. Hoje, o espectro é utilizado por empresas de radiodifusão, mas com o fim da migração para o formato digital, em 2016, haverá uma parte ociosa do espectro que poderia ser realocada. A ideia é usar parte da faixa para universalizar a banda larga móvel no País.

"A TV aberta no Brasil tem um papel muito importante. Qualquer discussão de alteração deste espectro não envolverá apenas questões técnicas. Existe uma ampla discussão política já que a rádio difusão é competência do Ministério das Comunicações", afirmou a jornalistas durante uma reunião plenária da Associação GSM, entidade internacional que reúne mais de 800 operadoras de telefonia móvel no mundo, que acontece hoje e amanhã, no Rio.

A faixa de 700 MHz é alvo de uma das grandes disputas entre as operadoras de TV e as de telefonia. O debate sobre os 700 MHz, no entanto, sequer entrou na pauta de discussões da Anatel ou do Ministério de Comunicações, diz Rezende.

No evento da GSM, foi apresentado um amplo estudo do consultor de telefonia Ernesto Flores mostrando os benefícios econômicos e sociais da utilização do espectro de 700 MHz por empresas de telefonia. A faixa é disputada por ter ondas de longo alcance, demandando, portanto, menos custos de infraestrutura para cobrir grandes áreas.

Segundo Flores, que tem passagens pela consultoria McKinsey e pela Telefônica, além de doutorado pela Universidade de Chicago, a receita adicional do setor e a contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) seria de US$ 1,4 bilhão caso as teles pudessem entrar na faixa, contra uma projeção de US$ 329 milhões caso o espectro permaneça com as empresas de rádio difusão.

O estudo, que levou em conta também a situação no México, Argentina, Peru e Colômbia, foi feito com base em projeções para o ano de 2013. A GSM tenta antecipar a discussão no Brasil e afirma que o País perde a cada ano de atraso.

"Com YouTube e vídeo na internet, as empresas de rádio difusão veem a mudança como uma ameaça e tentam frear o processo. Aqui eles querem começar a discussão só em 2016", lamenta o diretor da Associação GSM Sebastian Cabello, que conduziu o evento no Rio.

Segundo ele, neste ritmo, o Brasil será o último dos cinco países comparados a licitar o espectro e terá de seguir o modelo dos vizinhos. "O Brasil vai acabar tendo que se adaptar aos outros países, e não os outros países se adaptarem ao Brasil", disse.