Arrecadação de impostos já zerou perdas de 2009

A arrecadação de impostos administrada pela Receita Federal em fevereiro, que não inclui os demais órgãos federais, já zerou as perdas registradas no ano passado, corrigidas pela inflação, em 0,21% , segundo números divulgados pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é que este ano o volume total de impostos arrecadados fique acima de 12% em relação a 2009, período em que o país sofreu as consequências da crise econômica mundial, informou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Hoje (18), a Receita Federal divulgou os números do mês de fevereiro, que mostram que a arrecadação total de impostos e contribuições federais atingiu em fevereiro R$ 53,541 bilhões, valor recorde para esse mês, já corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro, mas um aumento de 13,23% na comparação com o de fevereiro do ano passado.

Já a arrecadação administrada pela Receita ficou em R$ 52,053 bilhões em fevereiro, uma queda de 25,19% ante janeiro e uma elevação de 11,97% em relação a igual período de 2009. No acumulado do ano, o crescimento chegou a 12,14%.

“Os dois primeiros meses apontam para um crescimento real acima de 12% no ano. Como o cenário é muito promissor, todos apontam para esse crescimento real da arrecadação e de recuperação da economia”, disse Cartaxo. Ele estima um bom ano, em que poderão ser retomados os níveis de 2008.

O secretário explicou que, em janeiro, os números da arrecadação total já foram expressivos, com R$ 73,596 bilhões em termos nominais. Como fevereiro, com R$ 53,541 bilhões, manteve-se em um patamar que Cartaxo considera sustentável, a percepção é de que há uma recuperação plena da arrecadação de impostos administrados. “Esse crescimento expressivo em janeiro e fevereiro zerou as perdas acumuladas ao longo do ano passado, que foi um ano de crise bastante severa”, afirmou o secretário.

Ele destacou o ano atípico que foi 2009 e a perda da arrecadação provocada pela crise, com o Produto Interno Bruto (PIB) "praticamente zerado". Cartaxo lembrou que para enfrentar as turbulências, o governo teve que fazer desonerações fiscais, como a redução de impostos para vários setores, entre eles os de automóveis e eletrodomésticos da linha branca, afetando a arrecadação.

Os números divulgados mostram que, em outubro, porém, a recuperação passou a ser nítida, com o primeiro crescimento real de arrecadação em relação ao mês anterior, 3,08%, em comparação a setembro. Para técnicos da Receita, isso representa o “início de retomada econômica, confirmada pelo resultado dos meses de janeiro e fevereiro. com todos os estados .

“São dados confiáveis, porque são dados recentes, extraídos da economia real. Portanto, têm valor concreto. As peradas foram recuperados e zeradas, e já estamos trabalhando com números positivos”, comemorou Cartaxo.

O coordenador-geral de Previsão Análises e Estudos da Receita Federal, Victor Lampert, ressaltou que o aumento decorre principalmente da recuperação da economia. O destaque foi a venda de veículos, que cresceu 0,20%, na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período de 2008, pois, embora os números da arrecadação sejam de fevereiro, o fato gerador dos impostos ocorreu no mês anterior.

Também foi expressivo o resultado das vendas de bens e serviços, que aumentaram 10,30%, na mesma base de comparação, e da massa salarial, com incremento de 7,02%. Entre os impostos, foi destaque a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep), com 22,20% de crescimento – nesse caso, a Receita divulgou dados do primeiro bimestre em comparação a janeiro e fevereiro de 2009.

Entre as regiões fiscais, a 8ª (São Paulo), foi a que mais arrecadou no bimestre, R$ 49,922 bilhões, com crescimento de 5,98% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, vêm a 7ª, que inclui o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, com R$ 22,046 bilhões e elevação de 16,73%; a 1ª, que abrange a Região Centro-Oeste, cujos estados arrecadaram R$ 11,732 bilhões, com elevação de 12,20 % no total de impostos – esses valores já consideram a inflação medida pelo IPCA de fevereiro.