Governo pode adiar pela segunda vez leilão do trem-bala

O governo pode adiar pela segunda vez o leilão do trem-bala, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "A intenção é manter o cronograma, mas há, sem dúvida, uma série de pedidos de adiamento", admitiu hoje a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. "Estamos conversando para avaliar isso", acrescentou.

A solicitação mais recente de adiamento foi apresentada na semana passada pela Talgo. A fabricante espanhola de trens de alta velocidade negocia com 13 companhias, incluindo grandes construtoras brasileiras, a formação de um consórcio para a disputa. Mas a participação está condicionada à mudança do cronograma da licitação, que prevê para o próximo dia 11 de abril a apresentação das propostas.

A ministra do Planejamento fez questão de frisar que ainda não há uma decisão tomada, mas a alternativa de adiar pela segunda vez a licitação já é considerada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, responsável pelo leilão. "Eu continuo achando que as empresas tiveram tempo suficiente (para fazer os estudos). Mas mais importante que prazo é garantir competitividade e uma proposta adequada para o leilão", disse ao Grupo Estado.

"À medida que for percebida uma demanda por prazo adicional, vou levar a questão para o governo deliberar. Se tiver uma percepção de que o mercado precisa de mais prazo, o governo será sensível ao pleito", acrescentou Figueiredo.

O primeiro adiamento do leilão foi anunciado em novembro do ano passado. Diante do risco de ter apenas um concorrente na disputa do projeto, orçado em mais de R$ 33 bilhões, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução do leilão, optou em dar mais prazo para que outros consórcios pudessem ser formados. Até aquela data, apenas um grupo, liderado por empresas coreanas, tinha se comprometido a participar da licitação.

Pressões

Além das pressões empresariais, o Ministério Público Federal (MPF) também tem atuado para tentar adiar o leilão. Na semana passada, o MPF no Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da licitação.

Os procuradores defendem que o leilão do trem-bala só pode ser feito depois que o governo concluir a licitação das outorgas de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional no País, outra novela que se arrasta desde 2008.

O Ministério Público argumenta que, sem a concessão das linhas de transporte rodoviário de passageiros, não se pode garantir a adequação dos estudos de viabilidade do trem-bala, que foram baseados nos preços e condições atuais das linhas de ônibus entre Campinas e Rio de Janeiro. Para os procuradores, essas condições poderão mudar "significativamente" após as novas outorgas.