Jucá quer ampliar prazo de convênios com a União

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou na tarde de hoje que defenderá junto ao Planalto a ampliação até 31 de dezembro dos convênios firmados por prefeituras e Estados com o governo federal em 2007, 2008 e 2009. Trata-se de convênios firmados principalmente em relação a obras de infraestrutura. O Planalto quer fixar este prazo em 30 de abril. Jucá quer evitar o cancelamento dos contratos e subsequente suspensão das obras em andamento.

O assunto está na pauta da reunião do conselho político, formado por líderes e presidentes dos partidos que compõem a base aliada, convocada pela presidente Dilma Rousseff para a próxima quarta-feira no Palácio do Planalto. Os líderes também pressionam contra o cancelamento dos recursos destinados ao pagamento das emendas parlamentares empenhadas, relativas aos anos de 2007, 2008 e 2009. As lideranças estimam esse débito em R$ 60 bilhões.

O pagamento desses restos a pagar ameaça o esforço fiscal do governo Dilma. Hoje, o Ministério do Planejamento anunciou um corte adicional de R$ 577 milhões, elevando o corte global no orçamento de 2011 para R$ 50,664 bilhões.

Jucá relatou que se reuniu com o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, na última sexta-feira, a fim de encaminhar o pleito. O peemedebista quer a definição de um critério que não prejudique Estados e municípios com obras em andamento, autorizadas pelos convênios ameaçados de extinção.

"É muito importante que as obras que foram iniciadas possam ser preservadas, senão vai haver graves problemas para os prefeitos e governadores que estão tocando essas obras", defendeu Jucá. Segundo ele, com a extinção do convênio e consequente interrupção da obra, os governadores e prefeitos terão de devolver aos cofres federais o dinheiro aplicado na empreitada. "Se temos que reduzir as obras, vamos reduzi-las. Mas o que está em andamento, o que está firmado, pactuado, o que está em obra precisa ser contratado, respeitado e concluído", apelou Jucá.