Ajuste de 4,5% da tabela do IR ainda depende de acordo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dependerá de um acordo com as centrais sindicais, no qual os trabalhadores aceitariam definir uma fórmula de valorização do salário mínimo até 2015. Mantega disse que o governo quer repetir o acordo que foi assinado em 2007. "Só podemos concordar com o reajuste da tabela se houver um critério de reajuste no salário mínimo", afirmou.

Mantega, no entanto, destacou que não está mais em negociação o valor do mínimo para este ano, que é de R$ 545,00. O ministro informou que o governo teria uma renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões se houver o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Esse impacto seria para todo o ano. Mantega destacou que, caso o acordo só seja fechado em março ou abril, será preciso analisar a viabilidade de mexer na tabela com o ano fiscal em curso. "Mas isto é secundário", afirmou. O ministro admitiu, no entanto, que o governo teria que fazer novas acomodações no Orçamento para adequá-lo à perda de receita que haveria com o reajuste da tabela do IR.

Sem incentivos fiscais

Para manter o ajuste fiscal anunciado hoje, com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, o governo não fará novas desonerações, segundo Mantega. "Isso só será possível se houver algum espaço adicional de receitas, mas neste momento estou descartando desonerações", afirmou.

Para Mantega, mantida a atual projeção de receitas, eventuais desonerações só ocorrerão se houver compensação em outros tributos. "Agora, se as receitas subirem, poderemos usar esse espaço para aumentar o superávit primário, colocar no Fundo Soberano ou para conceder desonerações", afirmou o ministro.

BNDES

Os aportes de recursos e os subsídios aos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão reduzidos consideravelmente este ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Essa redução já faz parte do corte. Significa que o BNDES vai trabalhar com juros um pouco mais elevados em 2011", completou o ministro.

Segundo ele, o valor do aporte ao banco de fomento já está definido, mas só será anunciado nas próximas semanas, quando o governo divulgar as novas fases da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).