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Cesta básica pode ficar livre de ICMS

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs hoje a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00 para este ano. A proposta foi feita em uma reunião de líderes governistas,

Da Redação

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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs hoje a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00
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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs hoje a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00
Escrito por Da Redação
Publicado em 08.02.2011, 16:10:00 Editado em 27.04.2020, 20:51:22
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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs hoje a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00 para este ano. A proposta foi feita em uma reunião de líderes governistas, que gostaram da ideia e defenderam que o Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, discuta o tema.

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"O governo federal já desonerou estes produtos e agora nós precisamos fazer o mesmo com o ICMS. Só com isso, daria para elevar o poder de compra do salário mínimo em 20%", afirmou Calheiros. Ele defendeu que seja feito um fundo com recursos arrecadados com o próprio ICMS para compensar Estados produtores de alimentos, que seriam os prejudicados.

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O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, classificou a ideia como "interessante", mas ressaltou que cabe ao Confaz discutir a possibilidade. "É um tema interessante e que precisa ser debatido pelos secretários de Fazenda no Confaz. Se eles chegassem a este entendimento seria muito bom".

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