Economia

Venezuela aprova lei que ajuda a estatização de bancos

Da Redação ·

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que vai fazer com que seja mais fácil para o presidente Hugo Chávez estatizar instituições financeiras e que torna obrigatório que elas doem 5% de seus lucros para grupos comunitários.

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A lei faz parte de um pacote de leis que o governo venezuelano quer fazer aprovar para consolidar o socialismo no país.

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"Ela aprova um grupo de medidas para corrigir problemas gerados no setor bancário às expensas das metas do governo e do bem-estar da nação", diz o texto da medida aprovada na madrugada desta sexta-feira.

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Chávez já ameaçou várias vezes estatizar qualquer instituição que não cumpra os objetivos dele de acabar com a "especulação" no setor bancário e de aumentar o crédito concedido a setores "produtivos" da população.

Poucos analistas acreditam que Chávez tenha a intenção de estatizar os bancos diretamente, mas muitos opinam que ele pode aumentar o papel do Estado no setor bancário. Economistas americanos da IHS Global disseram na semana passada acreditar que o risco de nacionalizações no setor está "muito alto".

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Nos últimos 12 meses o governo assumiu o controle de mais de uma dúzia de bancos pequenos e falidos e já reembolsou a maioria de seus clientes pelos depósitos feitos. No ano passado Chávez gastou R$ 1,70 bilhão (US$ 1 bilhão) com a unidade local do banco espanhol Santander. Ao todo, os bancos públicos compõem cerca de um terço do setor.

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Governo

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Na semana passada Chávez reiterou seu aviso aos bancos de que eles devem atender às metas de concessão de crédito definidas pelo governo, sob pena de serem estatizados. Ele mencionou especificamente a unidade local do banco espanhol BBVA, entre outros.

A partir do momento em que a lei for assinada por Chávez e publicada no diário oficial, os bancos serão obrigados a entregar 5% de seus lucros a organizações sociais, a cada seis meses.

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Eles também terão que criar um fundo no valor de 10% de seu capital. O fundo se destinará a pagar salários e aposentadorias, no caso de falência da instituição.

Os bancos na Venezuela ainda são lucrativos, apesar de a recessão, que já dura dois anos, ter reduzido suas margens de lucros. Analistas dizem que a nova lei dificulta, mas não impossibilita, sua operação bem-sucedida.

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