Receita: arrecadação federal cai 12,28% em novembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu uma sequência de 13 resultados recordes e recuou em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em novembro R$ 66,797 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas, de R$ 67,2 bilhões. O valor foi 12,28% menor, em termos reais - descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que o verificado em novembro de 2009.

De acordo com a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.

No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009. A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação. Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais em novembro, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.

A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita de janeiro a novembro é R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo os dados da Receita.

A maior contribuição para esse aumento veio das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-Pasep, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.

Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. No mês passado, a Receita informou que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.