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INSS inclui parceiro do mesmo sexo como dependente

Os benefícios da Previdência Social a dependentes devem incluir parceiros do mesmo sexo, em união estável. É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o Instituto Nacional d

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 10.12.2010, 12:19:00 Editado em 27.04.2020, 20:54:09
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Os benefícios da Previdência Social a dependentes devem incluir parceiros do mesmo sexo, em união estável. É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação.

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