Comissão aprova relatório com mínimo de R$ 540

O texto base do relatório preliminar do Orçamento de 2011 foi aprovado no final da tarde de ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por unanimidade pelos senadores membros e com dois votos contrários de deputados do PSDB. Mais 48 destaques ao texto elaborados pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF) ainda serão votados em separado.

O relatório preliminar, que prevê salário mínimo de R$ 540 em 2011, incluiu um aumento para as despesas no valor de R$ 12,347 bilhões à proposta original. No entendimento do relator, a estimativa de receitas para o próximo ano deve ser maior e, com essa reserva a mais, o governo poderá arcar com o aumento arredondado do mínimo e outros gastos, como os repasses para Estados e municípios e investimentos.

Mesmo com a aprovação do texto, as negociações acerca do orçamento do próximo ano continuam até o relatório final da comissão, ainda sem data definida. A sessão da Comissão foi suspensa porque os parlamentares foram para os plenários e deve ser retomada mais tarde.