Petrobrás pode reduzir preço do gás natural

A Petrobrás estuda mudanças nos preços do gás natural, que hoje são motivo de divergências com os grandes consumidores do combustível. Segundo a empresa estatal, as negociações com as distribuidoras no ano que vem sinalizarão uma tendência de queda nos preços, além de acabar com as distorções geradas pelos diferentes valores entre o gás nacional e o produto importado da Bolívia.

A disputa em torno dos preços do gás é tema de uma representação feita pelos grandes consumidores no Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que cobra mais transparência no cálculo.

Entidades de classe reclamam que os altos preços no Brasil vêm prejudicando a competitividade da indústria nacional e ameaçam ir aos órgãos de defesa da concorrência.

"O gás no Brasil custa hoje mais do que o dobro no mercado internacional. Estamos perdendo competitividade com relação a importações", reclama Lucien Belmonte, superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), uma das autoras incluídas na representação do MPF. O combustível representa entre 20% e 25% dos preços finais dos produtos do setor.

O gás natural é vendido pela Petrobrás a uma média de US$ 8,73 por milhão de BTU (medida de poder calorífico). O valor, porém, varia de acordo com a procedência do produto: o gás produzido no País sai a US$ 10,50 por milhão de BTU, enquanto o gás boliviano custa US$ 7,50 por milhão de BTU. O produto importado é vendido em São Paulo e no Sul do País, enquanto os demais Estados pagam pelo preço do gás nacional.

A Abividro e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) dizem que o gás no exterior varia entre US$ 5 e US$ 6 por milhão de BTU. No mercado de curto prazo americano, a cifra chega à casa de US$ 4 por milhão de BTU.

Os valores apresentaram queda significativa nos últimos anos, diante da crise econômica mundial e da perspectiva de descoberta de novas grandes fontes nos Estados Unidos.

Na contramão. No Brasil, ao contrário, o preço do gás nacional subiu. Desde o terceiro trimestre de 2009, segundo dados da própria estatal, a alta foi de 22%. A empresa, porém, alega que os valores não são tão superiores aos praticados no mercado internacional, citando como exemplo a Alemanha e a Itália, onde os preços são US$ 9,27 e US$ 8,44 por milhão de BTU, respectivamente. Nos Estados Unidos, o gás natural, em contratos de longo prazo, é vendido a US$ 5,80, em média.

O modelo atual de preços foi estabelecido logo após a crise do gás de 2006, quando a estatal iniciou um forte programa de investimentos para ampliar a oferta nacional. O viés de alta foi adotado para financiar os investimentos. Com o aumento da produção nacional, porém, começou a sobrar gás no mercado, sem consequente queda dos preços.

"O mundo inteiro segue a lei da oferta e demanda. Mas aqui no Brasil é diferente", afirma o presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. A Petrobrás iniciou uma série de leilões de contratos de curto prazo para escoar o excedente, com preços mais baixos, mas a indústria reclama que poucas empresas têm flexibilidade suficiente para trocar de combustível a qualquer momento.

Na mesma. As entidades consultadas não veem grandes mudanças imediatas com a regulamentação da lei do gás, em fase final de elaboração pelo governo.

Isso porque a Petrobrás é detentora de toda a malha de gasodutos, além de ter participação em diversas distribuidoras no País. "Para ser consumidor livre (e procurar outras fontes de suprimento), a empresa precisa que o gás chegue até sua indústria", diz Pedrosa.

Em nota enviada ao Estado, a Petrobrás disse que os contratos de suprimento com as distribuidoras serão renegociados em um cenário de excedente da oferta, seja pela produção do pré-sal, seja pelas novas fontes de gás americano. Por isso, a tendência é de valores menores.

Além disso, informou a empresa, a interligação das malhas brasileiras de gasoduto vai provocar o fim da diferença de preços entre as diversas origens do gás vendido no País.

"Essa política pune o Estado produtor, que paga mais caro do que quem consome gás importado", reclama o secretário de desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno. Segundo ele, o preço mais alto é um empecilho à atração de empresas, que preferem se instalar nos Estados abastecidos pelo gás boliviano. O Rio é responsável hoje por 50% da produção nacional de gás natural.