Justiça do Rio reverte condenação de R$ 2 bilhões contra a Petrobras

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio acatou recurso da Petrobras contra decisão em primeira instância que concedeu indenização à Refinaria de Manguinhos por perdas provocadas pela política de preços dos combustíveis entre 2009 e 2014.

Inicialmente calculada em R$ 935 milhões, a indenização já estava na casa dos R$ 2 bilhões. Na decisão de primeira instância, a Justiça havia determinado a hipoteca do edifício sede da Petrobras para o pagamento da dívida.

A Refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, alega que foi prejudicada pela manutenção, pela estatal, de preços dos combustíveis em valor mais baixo do que as cotações internacionais. No julgamento concluído nesta quarta (14), teve apenas um dos cinco votos a seu favor.

"Segundo o entendimento da maioria do colegiado, a Petrobras não praticou preços abaixo do custo, como alegado por Manguinhos, uma vez que os valores eram arbitrados pela União", disse o Tribunal de Justiça.

Os juízes suspenderam a hipoteca do edifício sede da estatal, localizado no centro do Rio.