França vai processar Google e Apple por práticas contra desenvolvedores de aplicativos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo francês anunciou nesta quarta-feira (14) que irá acionar o Google e a Apple na Justiça por práticas comerciais abusivas contra startups.

Um departamento do Ministério das Finanças realizou uma investigação e concluiu que as duas empresas fazem imposições contra desenvolvedores que querem vender seus aplicativos nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

Segundo o jornal francês Le Monde, entre as práticas identificadas pela direção-geral de concorrência, consumo e repressão à fraude estão a possibilidade de suspensão unilateral do contrato e a livre utilização dos dados por parte da Apple e do Google.

O resultado completo da investigação, que se debruçou sobre a prática comercial das lojas de aplicativos entre 2015 e 2017, deverá ser divulgado nesta quinta (15).

"Vou levar Google e Apple ao tribunal comercial de Paris por práticas comerciais abusivas", disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire. "Tão poderosos como são, o Google e a Apple não deveriam ser capazes de tratar nossas startups e nossos desenvolvedores da maneira que eles atualmente fazem."

Representantes da Apple e do Google na França não responderam imediatamente a pedidos de comentários.