Governo vai pedir ao Congresso mudança para não quebrar a regra de ouro

SILAS MARTÍ

NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - Em visita oficial a Nova York, o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, já deu como certa a necessidade de uma autorização do Congresso para que o governo não quebre no ano que vem a regra de ouro, o mecanismo que impede o país de emitir dívida em volume superior aos investimentos.

"Vamos precisar de alguma alteração legislativa para que o governo possa manter o funcionamento normal das despesas que tem que ser pagas", disse o ministro, que integra a comitiva de Henrique Meirelles, titular da Fazenda, agora nos Estados Unidos. 

"Estamos estudando isso do ponto de vista técnico e jurídico, mas é claro que uma alteração vai ser necessária."

Sua previsão para este ano, no entanto, é que o país deve cumprir a regra de ouro "usando alternativas internas do governo", como a liberação de dinheiro do BNDES e recursos do fundo soberano.

Seu discurso destoa da previsão de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados. Em visita a Nova York há dois meses, ele disse que "com algum esforço" o Brasil cumpriria a regra em 2019.

Técnicos ligados ao senador tucano José Serra elaboram agora uma medida que pode evitar o desrespeito ao mecanismo, mudando a interpretação sobre receitas e despesas consideradas na apuração da regra de ouro. 

Essa proposta envolve retirar do cálculo receitas e despesas sobre as quais o governo tem pouco controle ou que sejam atípicas, como gastos com juros ou o dinheiro vindo do BNDES, por exemplo. 

Também ficaria vedado usar o dinheiro da conta única que o Tesouro tem no Banco Central, que é remunerada por oscilações no câmbio.