Tribunal decide nesta quinta-feira venda da Itambé para a Lactalis

JOANA CUNHA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A novela sobre o destino do laticínio Itambé, que foi vendida em dezembro pela cooperativa mineira CCPR para a francesa Lactalis, chega a um novo capítulo.

A Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo vai julgar nesta quarta-feira (7) se a CCPR pode ou não transferir as ações da Itambé para a Lactalis. Isso porque, apesar do anúncio do negócio no final do ano passado, a Vigor, que era dona de uma parte da Itambé antes de a mineira ser vendida aos franceses, questionou a operação na Justiça.

A operação chegou a ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) do ponto de vista concorrencial, mas ainda tem aspectos pendentes no lado judicial porque teria quebrado acordo de acionistas e também ferido cláusulas de sigilo, de acordo com as reclamações levadas à Justiça. 

A decisão mais recente do tribunal autoriza a venda, mas não dá aos franceses da Lactalis a chance de exercer seus direitos de acionista, gerando um impasse. Metaforicamente, é como se alguém tivesse comprado um carro, mas não pudesse dirigi-lo. O caso será resolvido por meio de arbitragem que envolve CCPR, Vigor e Itambé, mas ainda há recursos a serem avaliados pela Justiça.

Em entrevista coletiva no último dia 28, quando falou publicamente sobre o caso pela primeira vez, Patrick Sauvageot, presidente da Lactalis na América Latina, afirmou que a Lala (mexicana que hoje controla a Vigor) está usando o conflito na Justiça para "queimar" a Itambé porque gostaria de, ela própria, ter comprado a empresa mineira.

A Vigor era dona de 50% da Itambé até o dia 4 de dezembro, quando a CCPR (dona dos outros 50% da Itambé) exerceu seu direito de preferência de compra e ficou com 100% do laticínio mineiro.

No dia seguinte, porém, a CCPR anunciou o acordo de venda da totalidade da Itambé para a francesa Lactalis. A Vigor considerou como violação do acordo de acionistas porque o trato previa que as partes não poderiam negociar uma venda com concorrentes diretos, mas mesmo assim, a CCPR teria negociado com a Lactalis em um período em que estava impedida por contrato.

Na semana passada, quando falou a jornalistas sobre o caso, Patrick Sauvageot não soube precisar quantos dias durou a negociação da Lactalis com a CCPR para a compra da Itambé. 

"Não sei exatamente quando começaram a se falar, mas pelo que entendi, a CCPR estava fechando um acordo com o Estado de Minas Gerais, mas como não deu certo, pouco tempo antes de firmar com a Lactalis, não sei se 15 dias, eles chamaram a Lactalis para fechar um acordo", disse Sauvageot.  

Como não tinha recursos para comprar os 50% da Itambé que pertencia à Vigor, a CCPR pediu financiamento da Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), mas não conseguiu. A cooperativa não revela de onde saiu o dinheiro para efetuar a compra da Itambé, mas a informação deverá vir à tona durante o processo de arbitragem.

"Desde o momento em que a CCPR exerce o seu direito de preferência, que foi em 20 de setembro, ela é proprietária dos 50% da Vigor. A pergunta, 'de onde vem o dinheiro?' é irrelevante", disse Sauvageot aos jornalistas na semana passada. 

A CCPR confirmou que gostaria de exercer seu direito de preferência de compra em setembro, mas só efetuou a venda no dia 4 de dezembro. 

Procuradas, Vigor e Lactalis não se manifestaram.