Abertura a importados aumentaria poder de compra de brasileiro em 8%, diz OCDE

MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o Brasil, divulgado nesta quarta-feira (28), afirma que uma abertura econômica a importados produziria efeito positivo principalmente aos consumidores de baixa renda.

Cálculos indicam que, com a permissão à entrada de importados, o consumidor brasileiro ganharia em média 8% em poder de compra. Famílias de renda mais baixa, entretanto, poderiam ganhar ainda mais (15%), uma vez que gastos com roupa, eletrodomésticos, alimentos e móveis consomem a maior parte de sua renda.

Entre os mais ricos, o ganho no poder aquisitivo seria de 6%.

O relatório repisa críticas frequentes de isolamento do Brasil, que drenam concorrência e oportunidades. O comércio internacional (soma de exportações e importações) responde por menos de um quarto do PIB, fatia inferior à dos membros da OCDE e de países emergentes semelhantes ao Brasil.

As tarifas médias impostas aos importados são quase o dobro das praticadas na Colômbia e mais de oito vezes maiores do que as do México e do Chile. A mais frequente é de 14%, porém 450 categorias de produtos têm taxação de 35% para entrar no Brasil. A barreira encarece o produto importado, afirma a OCDE.

A abertura produziria ganhos de produtividade para a economia, incentivando a busca por maior eficiência de firmas locais para competir com estrangeiras, defende o relatório. No entanto, haveria perdas de emprego e até fechamento de empresas em setores afetados, admite a entidade.

A OCDE recomenda políticas de treinamento e capacitação que ajudem trabalhadores a mudar para setores que sobrevivam à economia mais aberta, além da rede de proteção via seguro-desemprego.

As perdas, advoga a OCDE, seriam compensadas pelo maior acesso a produtos mais baratos e de melhor qualidade, o que produziria ganhos para a maior parte da indústria local e para consumidores. Além disso, o Brasil teria a ganhar ao se abrir, uma vez que poderia exportar mais.

Além das tarifas, o Brasil também levantou mais medidas não tarifárias, como antidumping e de proteção, do que vizinhos latino-americanos, diz o relatório, que também faz críticas à política de conteúdo nacional.

A OCDE afirma que a falta de transparência nessas políticas ?cria um risco de captura política?. ?As evidências empíricas sugerem que lobbies têm tido influência das políticas comerciais no Brasil.?

CARROS X AVIÕES

No momento em que o governo avalia a venda do controle da Embraer à americana Boeing, a OCDE apresentou uma comparação entre o setor aeroespacial e automotivo no relatório dedicado ao Brasil.

O documento afirma que, embora seja o sétimo produtor mundial de automóveis do mundo, o Brasil mantém o setor ?altamente protegido contra a concorrência estrangeira?. E isso contribui para que o país seja apenas o 21º em exportações de veículos. ?Como resultado, os fabricantes de carros brasileiros estão excessivamente concentrados no mercado doméstico. Apenas 15% da produção é exportada e muito disso é vendido para a Argentina, igualmente protegida, onde os produtores brasileiros desfrutam de tarifas preferenciais.?

A produtividade (número de carros fabricados por trabalhador, por ano) das unidades produtivas instaladas no Brasil é quase a metade das instaladas no México, informa a OCDE.

O governo avalia neste momento se mantém políticas de estímulo à inovação no setor automotivo sob o nome de Rota 2030, depois que o programa anterior (Inovar Auto) expirou em dezembro.

A indústria de aeronaves, por outro lado, tem tarifa zero de importação, o que abriu o acesso a fornecedores globais. Este contexto forjou a Embraer, citada no relatório como uma das principais do setor no mundo. ?Como resultado de suas raízes, a Embraer sempre esteve fortemente integrada nas cadeias de produção globais e as importações ainda representam 70% de seu valor agregado.?