Cuba vai autorizar emprego privado em 178 setores

O governo de Cuba vai autorizar o emprego privado em 178 atividades, incluindo pequenos restaurantes e a locação de casas, informou nesta sexta-feira (24) a imprensa estatal, ao divulgar os primeiros detalhes oficiais do plano do presidente Raúl Castro para triplicar o setor privado no país e enxugar o funcionalismo público.

Segundo o diário governamental "Granma", o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para pôr em ação pequenas empresas privadas, que Castro espera possam absorver os 500 mil trabalhadores do setor público que o Estado demitirá nos próximos meses.

"A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência", disse o jornal do governista Partido Comunista.

Atualmente há por volta de 143 mil pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990 como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética.

Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250 mil novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.

Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de 12 para 20 lugares nos "paladares", os pequenos restaurantes particulares.

A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir no estrangeiro ou os que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

Mas o "Granma" afirmou que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator-chave para o êxito do novo modelo em um país onde o Estado monopoliza a importação de matérias-primas.

O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social.

Os impostos serão determinantes para a rentabilidade dos novos negócios.