Protesto de auditores pede regulamentação de bônus por eficiência

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em busca da regulamentação do bônus de eficiência para a categoria, cerca de 50 auditores fiscais realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (21) no saguão do Ministério da Fazenda para pedir uma audiência com o secretário da Receita, Jorge Rachid, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Uma comissão de seis representantes do Sindifisco deve ser recebida por Rachid, de acordo com o presidente do conselho dos delegados sindicais do sindicato, Kurt Theodor Krause.

Desde novembro do ano passado, os auditores realizaram paralisações na fiscalização de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, e operação padrão em aduanas.

"Uma das nossas principais pautas é o bônus de eficiência, que foi instituído no final do ano passado mas ainda não foi regulamentado", afirmou Krause.

Os auditores querem ainda maior autonomia para a categoria, já que atualmente parte do poder de decisão fica na mão de delegados.

O salário base da categoria é de R$ 20 mil.

ENTENDA

Uma medida provisória aprovada no final do ano passado concedeu o bônus variável, com base em metas de eficiência, para os auditores fiscais.

Para que a medida seja regulamentada, é necessário a criação de um comitê gestor para definir as metas a serem cumpridas, o que ainda não aconteceu.

Mesmo assim, desde janeiro de 2017 os fiscais já recebem um bônus fixo, de R$ 3 mil.

Advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional recebem honorários de eficiência pelas ações que ganham na Justiça. Os auditores da Receita querem o mesmo tratamento.

Neste mês, a Receita já havia afirmado que, sem a regulamentação do projeto, as autuações devem ser menores em 2018.