Economia

Governo manobra para garantir superávit primário

Da Redação ·

Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente "coelhos" da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público - a economia feita para o pagamento dos juros da dívida. A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobras, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.

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A Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco. O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque, ao longo deste ano, conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.

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Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos. O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Banco Central) terá que ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano. A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas. O governo tem que fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.

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Cessão onerosa

O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobras. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes. O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobras. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras. A cessão onerosa dos créditos da Eletrobras foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.