Governo manobra para garantir superávit primário

Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente "coelhos" da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público - a economia feita para o pagamento dos juros da dívida. A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobras, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.

A Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco. O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque, ao longo deste ano, conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.

Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos. O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Banco Central) terá que ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano. A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas. O governo tem que fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.

Cessão onerosa

O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobras. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes. O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobras. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras. A cessão onerosa dos créditos da Eletrobras foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.