Orçamento prevê correção do mínimo pela inflação

Em 2011, o governo vai aplicar apenas a correção pela inflação para o salário mínimo e as aposentadorias do INSS, conforme deverá constar da proposta do Orçamento Geral da União que segue para o Congresso na terça-feira. Os valores que figurarão no projeto de lei, porém, são apenas uma formalidade. Está prevista uma negociação com as centrais sindicais para conceder aumento real (acima da inflação) a esses dois itens de despesa. Esse debate, no entanto, será feito mais tarde, provavelmente após as eleições.

Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o salário mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente em um instrumento legal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto prevê que será acordada com as centrais uma política de ganhos reais para esses dois itens de despesa. No caso das aposentadorias, a discussão envolverá também as associações de aposentados.

As duas decisões afetarão diretamente os gastos com a Previdência Social, que são o principal item de despesa do governo. No ano passado, dos R$ 730,8 bilhões gastos pelo governo, R$ 226,3 bilhões foram para aposentadorias e pensões, conforme dados do Ministério do Planejamento.

Os sindicalistas, porém, não querem esperar as urnas. "Quero ver se reunimos as centrais na semana que vem para tirar uma posição comum", disse o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres. Ele comentou que o fato de o governo enviar uma proposta de Orçamento com um valor baixo para o salário mínimo não preocupa, pois tudo será negociado no Congresso Nacional até o fim do ano. "Temos tempo até a votação", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.