Bancos brasileiros reclamam na Justiça de decisão que favorece Oi

JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A recuperação judicial da Oi, que tenta renegociar uma dívida R$ 65,4 bilhões, virou uma guerra entre credores. Desta vez, os principais bancos brasileiros foram à Justiça reclamar de que a tele manobra para tentar aprovar um plano que só beneficia a própria companhia.

Há cerca de dez dias, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú contestaram uma decisão do juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo, que permitiu à tele pagar antecipadamente cerca de 56 mil credores com até R$ 50 mil a receber.

O problema, segundo os bancos, não é o pagamento, mas a possibilidade de esses credores, mesmo tendo seus créditos quitados, votarem na assembleia geral que decidirá sobre o novo plano.

Nos bastidores, a operadora diz que, com a reclamação, os bancos tentam ganhar poder de barganha para a votação do novo plano, que deve ser apresentado em março. Querem conseguir, por exemplo, descontos menores.

Pelas regras da recuperação, para ser aprovado, o plano precisa ter maioria em volume de crédito e também em quantidade de credores.

Os bancos dizem que a Oi estaria usando os pagamentos aos pequenos credores como forma de garantir a adesão deles a seu novo plano.

CONFLITOS

Em outras frentes, credores estrangeiros detentores dos títulos emitidos pela companhia no exterior (bonds) apresentaram propostas que enfrentam resistência dos atuais acionistas porque eles terão sua participação diluída a quase nada.

Três grupos de credores estrangeiros estão fortes nessa movimentação. De um lado, o egípcio Naguib Sawiris e os credores representados pelo banco americano Moelis com títulos correspondentes a cerca de R$ 12 bilhões. De outro, o grupo do americano Cerberus e, correndo por fora, a G5 Capital, que reúne estrangeiros com créditos de R$ 20 bilhões e tenta negociar um plano em parceria com a Oi.

Os grupos não se entendem. Os estrangeiros defendem cada um seus próprios interesses e também não concordam com a posição dos bancos brasileiros que não gostariam de dar tanto tempo para a empresa começar a pagar (mais de dez anos), nem oferecer tanto desconto (mais de 70%).

Os bancos brasileiros também não veem com otimismo o plano de Sawiris, por exemplo, que pretende converter cerca de 40% da dívida da empresa com estrangeiros em ações da companhia e os atuais acionistas só poderiam acompanhar 50% de um novo aumento de capital na Oi. O BNDES é um dos maiores acionistas da Oi.

Em meio a esse impasse, a operadora ainda aguarda a posição da AGU (Advocacia Geral da União) para saber qual será a possibilidade de acordo referente às dívidas com a União e com a Anatel. Esse crédito, que soma cerca de R$ 20 bilhões, poderia ser convertido em investimentos ainda a serem definidos.

O grupo de trabalho criado pela Casa Civil da Presidência de República ainda deve se reunir nas próximas semanas para debater o assunto. Se não houver acordo, nem uma solução de mercado, o governo não descarta baixar uma medida provisória e intervir na operadora.