Justiça apreende produtos em lojas de R$ 1,99

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria da Justiça, realizou nesta quarta-feira (28) uma fiscalização em lojas de R$ 1,99 no Estado de São Paulo e encontrou irregularidades em 24 produtos alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza.

De acordo com o instituto, três em cada dez produtos apresentaram alguma irregularidade.

Entre os testes iniciais, houve uma avaliação das informações dos rótulos dos produtos e uma comparação do peso informado na embalagem e seu conteúdo. Os exames poderão ser acompanhados por representantes das fabricantes dos produtos.

Ao todo, 79 lotes de produtos como detergentes, sabão em pó, papel higiênico, papel toalha, biscoitos, salgadinhos, chá e pão de mel foram avaliados nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo.

O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, convidou o Procon-SP para acompanhar os exames no laboratório da capital, pois acredita que é possível ampliar a possibilidade de garantir proteção e relações comerciais mais justas ao consumidor.

- Além de nossas ações e punições às empresas que apresentaram produtos com menor quantidade em relação ao que está indicado na embalagem, o Procon pode analisar se há indícios de outras arbitrariedades cometidas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. É uma integração possível e benéfica para todos.

Os fabricantes dos produtos irregulares serão autuados e terão dez dias para apresentar defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP, que poderá aplicar multas que variam de R$ 100 a R$ 50 mil. No caso de reincidência, o valor da punição dobra.