Receita aumenta fiscalização de grandes devedores e contribuintes

SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir litígio na cobrança de tributos, a Receita Federal está intensificando o monitoramento de grandes devedores e grandes contribuintes.
Norma publicada nesta terça-feira (12) determina o acompanhamento mais rigoroso da evolução do patrimônio de pessoas físicas e empresas que devem ao Fisco mais de R$ 2 milhões, cujo montante da dívida supere 30% do seu patrimônio.
Esses contribuintes com grandes dívidas poderão ter parte do patrimônio bloqueada se for detectado um movimento de venda ou transferência de bens.
Estão na mira 3.857 contribuintes, de vários setores da economia, que juntos respondem por cerca de um terço da dívida da Receita, um total de R$ 427 bilhões. Só no Estado de São Paulo, estão 1.549 desses devedores.
O procedimento é o seguinte: o patrimônio desses contribuintes é identificado, e cada órgão de registro (de imóveis, embarcações, Detran etc) deverá comunicar à Receita quando o proprietário fizer uma transação.
Se o Fisco identificar dilapidação do patrimônio desse devedor -ou seja, quando ele vender ou transferir um bem sem substituí-lo-, determinará o bloqueio de bens cujo valor seja equivalente ao da dívida, por meio da Procuradora da Fazenda.
O objetivo da medida é evitar que o devedor ponha fim ao seu patrimônio antes de ser julgado em definitivo e estimular que, ao vender um bem, o devedor use esse dinheiro para quitar a dívida.
A Receita já monitora a evolução patrimonial de grandes devedores. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, a ação do Fisco será mais intensa, com mais auditores trabalhando nessa frente e expectativa de mais tributos recuperados.
"Essa medida visa aperfeiçoar processos de trabalho e ter melhor controle, com vistas a maior recuperação de dívidas tributarias. A esperança é que toda ação da Receita leve a um aumento da arrecadação", afirmou Occaso.
GRANDES
Outra norma divulgada nesta terça (12) determina um acompanhamento mais intenso de grandes contribuintes, com foco na queda de arrecadação desse grupo, que responde por menos de 1% do universo de contribuintes e por mais de 63% da arrecadação brasileira de tributos.
No caso de eventuais distorções detectadas pela Receita, essas empresas e pessoas físicas serão notificadas e terão a chance de ter sua situação regularizada antes de iniciado um processo de cobrança.
Estão na mira 9.478 empresas com faturamento maior que R$ 150 milhões (ou que cumprem outros critérios definidos pela Receita) e 5.073 pessoas físicas com rendimento total declarado maior que R$ 13 milhões por ano (ou que se encaixam em outros critérios especificados pela Receita).
O objetivo é aumentar a arrecadação espontânea, estimulando esses contribuintes a se autorregularizarem, o que reduz custos processuais para as empresas, como honorários de advogados, e para a Receita, defende o órgão.