Domésticas têm a menor proporção entre trabalhadoras de SP em 30 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proporção de empregadas domésticas entre trabalhadoras da região metropolitana de São Paulo caiu pelo segundo ano consecutivo, chegando a 13,7% em 2014, a menor em 30 anos. Em 2013, a participação era de 14%.
Os dados são da a pesquisa de Emprego e Desemprego, do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) divulgada nesta quarta-feira (23), iniciada em 1985.
O levantamento também mostra que aumentou a proporção de domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada e a de diaristas.
As mensalistas formalizadas, em 2014, representaram 40,9% das mulheres empregadas. Em 2013, eram 38,6%. A participação de diaristas passou de 38,1%, em 2013, para 38,7% no ano passado.
De acordo com as entidades, há um novo desenho nas características do emprego doméstico na região metropolitana de São Paulo, ainda que não se "possa distinguir com precisão" se as mudanças apresentadas foram decorrentes de emenda constitucional aprovada em 2013, que amplia os direitos dos empregados domésticos -como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, recolhimento obrigatório do FGTS pelo patrão.
Vários direitos previstos na nova lei, no entrando, continuam pendentes de regulamentação para entrar em vigor, como o FGTS obrigatório.
IDADE
A pesquisa constata mudanças na idade das trabalhadoras domésticas nos últimos anos. Mulheres jovens e adultas de até 39 anos representavam 36,3% das trabalhadoras domésticas em 2013. Em 2014, esse grupo etário passou para 32,6%, com o consequente aumento das faixas de maior idade.
"Nota-se, portanto, que o trabalho doméstico não tem sido uma opção relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho: entre 2012 e 2013, a participação das trabalhadoras domésticas de 16 a 24 anos diminuiu de 4,7% para 4,2%", diz o estudo.
RENDIMENTO MÉDIO
Ainda segundo o estudo, o rendimento médio real por hora do total de empregadas domésticas teve aumento nos últimos dez anos.
Especificamente em 2014, permaneceu relativamente estável para as mensalistas com carteira de trabalho assinada (+0,5%) e aumentou para as diaristas (6,3%) e, principalmente, entre as mensalistas sem carteira (14,1%). Tais rendimentos passaram a equivaler R$ 6,59, R$ 8,56 e R$ 5,59, respectivamente
DESLOCAMENTO
A pesquisa mostra também que parcela significativa das domésticas residem na periferia e cumprem longos trajetos para o trabalho. Em 2014, 60,2% dessas trabalhadoras da região metropolitana de São Paulo moravam no município de São Paulo, parcela pouco inferior à registrada em 2013 (61,4%).
MULHERES NEGRAS
O estudo mostra também que a proporção de negras no emprego doméstico aumentou. Em 2013, eram 51,4%, passando para 52,6% do total em 2014.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Mesmo com as melhorias ocorridas no período analisado, a pesquisa chama atenção da situação das mensalistas sem carteira assinada, que, além de não "serem beneficiadas pela ampliação dos direitos trabalhistas, em sua grande maioria não contribuem para a previdência social provavelmente pela dificuldade de comprometer parcela de seus baixos rendimentos para participar desse sistema". Situação semelhante é verificada entre as diaristas.