Governo já abriu mão de R$ 2,5 bilhões dos ajustes em benefícios

SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo já abriu mão de R$ 2,5 bilhões de seu ajuste fiscal para ter as medidas que alteram as regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários aprovadas no Congresso.
O cálculo é do Ministério do Trabalho. Segundo Márcio Borges, coordenador-geral do seguro-desemprego e abono salarial, R$ 2 bilhões deixarão de ser poupados só com os recuos nas novas regras do seguro-desemprego.
A medida provisória enviada pela presidente Dilma determinava um mínimo de 18 meses consecutivos trabalhados nos últimos dois anos para se ter direito a uma primeira solicitação do seguro.
Após negociações com congressistas e centrais sindicais, o governo topou reduzir essa carência para 12 meses.
A economia anual da medida como foi proposta pelo Executivo seria de R$ 9 bilhões, e tiraria de 2,2 milhões de trabalhadores o direito de acessar o benefício. Com a mudança, a economia passa para R$ 7 milhões, excluindo 1,7 milhões de potenciais beneficiários.
Outro recuo acatado pelo governo foi em relação ao seguro-defeso, benefício pago ao pescador artesanal durante período de proibição da pesca. A proposta original exigia que o pescador estivesse registrado há três anos, o que tiraria o benefício de 18% desses profissionais, uma economia de R$ 500 milhões.
O relatório da medida provisória, que ainda está para ser votado, retoma a regra anterior de exigir um ano de registro.
As mudanças no abono salarial só valerão a partir do próximo ano, por isso o governo ainda não tem calculado o novo impacto dessa medida. O governo exigiu inicialmente uma carência de seis meses para o trabalhador ter acesso ao benefício. Aceitou reduzir para três meses, mas este ainda é um ponto com forte divergência.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo aceita o que for "consensual" para ter essas matérias aprovadas. O governo contava com elas, tal como foram enviadas pela presidente Dilma, para poupar R$ 18 bilhões neste ano.
TERCEIRIZAÇÃO
Sobre o projeto de terceirização, aprovado pela Câmara, o ministro comentou que ele não é bom e que espera que o Senado corrija alguns pontos dos quais o governo discorda.
Segundo Dias, o projeto pode estimular a precarização das relações de trabalho, como a quarteirização -quando uma empresa terceirizada emprega um funcionário de outra empresa terceirizada para atender uma demanda.