Debate sobre terceirização atrasa medidas trabalhistas, diz relator

SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados e senadores adiaram mais uma vez a votação do relatório da medida provisória que endurece as regras de acesso a benefícios trabalhistas. A sessão, que estava marcada para esta quarta (22), foi suspensa e será retomada em 29 de abril.
Segundo o relator da medida, senador Paulo Rocha (PT - PA), a discussão em torno do projeto de lei que libera a terceirização de funcionários para atividades-fim tem interferido no debate sobre a medida, com a qual o governo conta para cortar gastos e reequilibrar as contas.
"Acho que o que entrou aqui de atravessado é uma disputa em relação a outra legislação, que é a questão da terceirização", disse Rocha, após suspender a sessão da comissão mista que analisa a medida, que mexe no seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial.
"Falta unidade política entre partidos e centrais no procedimento de aprovar as duas legislações", afirmou o relator.
Rocha justificou que a divergência das centrais sindicais em relação ao projeto de terceirização está empacando o debate sobre as medidas de ajuste fiscal, mas acredita que na próxima quarta (29) o projeto deve ser votado.
O governo tem até 1º de junho para ter as duas medidas provisórias que mexem em benefícios trabalhistas e previdenciários aprovadas em três instâncias -nas comissões mistas, no plenário da Câmara e do Senado.
Até lá, as medidas, tal como foram enviadas pela presidente Dilma, estão valendo. O governo, no entanto, já aceitou flexibilizar alguns pontos, reduzindo, por exemplo, a carência para um trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego.