Levy sinaliza ajuda, mas Estados não fecham acordo sobre reforma do ICMS
EDUARDO CUCOLO, ENVIADO ESPECIAL
GOIÂNIA, GO (FOLHAPRESS) - Terminou sem acordo a reunião entre governo federal e Estados para tentar fechar a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Houve, no entanto, redução no número de secretários da Fazenda que são contra o convênio que prevê mudanças de alíquotas.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (10) que a União está disposta a entrar com dinheiro para compensar as unidades da Federação que terão perda de arrecadação com as mudanças, mas não apresentou valores nem a forma como isso será feito.
Há resistência por parte de Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O Amazonas ficou de dar uma resposta na próxima semana. Antes, eram sete os Estados contrários à proposta.
"É uma evolução muito significativa, e ela dá condições para a União começar a trabalhar para ver qual a contribuição que ela pode dar para conclusão desses processo", afirmou Levy após a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda e membros do governo federal.
Pela proposta, as alíquotas em operações interestaduais seriam reduzidas nos Estados do Sul e Sudeste de 12% para 4%. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 12% para 7%, sempre de acordo com um cronograma previamente acertado.
