Governo quer criar linha de crédito para incentivar geração de energia

BRASÍLIA, DF - O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (10) que o governo estuda criar uma linha de crédito para incentivar a microgeração de energia.

Ou seja, fazer com que consumidores de pequeno porte, como comércios ou residências em área urbana e rural, possam instalar máquinas próprias para produzir eletricidade.

O objetivo é tornar mais acessível a compra de placas solares (ou biodigestores, no caso da área rural), o conversor que transforma a energia de baixa tensão em alta tensão e de o leitor digital, que mede toda a transferência de energia.

Para o consumidor, a vantagem de investir nesse tipo de geração está em reduzir o consumo de energia tradicional, o que diminui, por consequência, a conta de luz.

Além disso, caso a geração na residência ou comércio seja superior a consumida naquele mês, as sobras poderão ser vendidas para a distribuidora local, fazendo com que haja mais energia disponível na rede e uma remuneração para o consumidor. 

Para o governo, a vantagem é que mais energia estará disponível para o sistema.

Apesar da regulamentação da microgeração já existir, o preço dos equipamentos ainda é o principal fator que impede os consumidores de adotar esse tipo de solução, por isso surgiu a proposta para financiamento do modelo, que ainda não está fechado com os futuros bancos envolvidos. 

ICMS

Ao mesmo tempo que o governo quer tornar o modelo da microgeração mais atrativo, também está em estudo uma saída para impedir que os estados queiram cobrar ICMS sobre ele. 

Segundo Rufino, não pode haver imposto sobre a geração de energia feita pelo consumidor. Alguns estados, porém, entendem diferente. Por isso, ainda é preciso equacionar esse ponto. 

Rufino destacou que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já vem discutindo o assunto.