Aneel aprova aumento de 83% para bandeira tarifária vermelha

BRASÍLIA, DF - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou preliminarmente o aumento de 83% para a bandeira tarifária vermelha, que passa de R$ 3 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos para R$ 5, pela mesma quantidade utilizada. 

As chamadas "bandeiras tarifárias" tornam possível o ajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor. 

A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir de 1º de março. 

Antes disso, porém, o processo será submetido a um período de audiência pública entre 9 e 20de fevereiro para "aprimoramentos". 

Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como compra extra de energia, chamada exposição involuntária. 

Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50. 

A faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum aumento para os consumidores. 

AUMENTOS 

O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, destacou que, apesar de estar em vigor apenas há dois meses, a norma precisou ser alterada porque foi pensada, discutida e regulamentada em 2013. 

"Devia ter entrado em 2014, mas a data foi postergada para 2015 e a experiência em administrar esses custos leva a esse aperfeiçoamento da bandeira", disse. 

"Não fosse esse incremento, a revisão extraordinária teria que incorporar parte desses custos e a revisão ordinária também", completou. 

Em outras palavras, os aumentos que virão esse ano serão menores já que parte dos gastos serão considerados pelas bandeiras. 

Mesmo assim, o reajuste médio extraordinário para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já está estimada em 26%. 

"Não é a criação de um novo custo, [o aumento] reflete a elevação dos preços de maneira mais apropriada", complementou Rufino. 

Nesta quinta, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, havia garantido que o aumento não seria superior a 50%. 

Nos dois primeiros meses deste ano a bandeira tarifária aplicada foi a vermelha, mais cara. 

Em 2014, a bandeira vermelha também foi aplicada em praticamente todos os meses em todas as regiões do país, exceto em janeiro, quando ela foi amarela para todas as regiões. Em julho, a bandeira também foi amarela, mas apenas para a região Sul.