Mercadante diz que governo age para evitar recessão no país

BRASÍLIA, DF - O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) voltou a defender nesta quinta-feira (13) o projeto de lei do governo que afrouxa as regras de economia para o pagamento da dívida pública, afirmando que uma ação em sentido oposto levará o país à recessão.

Após se reunir com a bancada de deputados federais do PT, ele voltou a dizer que o país realizará o "maior superavit possível" em 2014, mas ressaltou não ser prioridade do governo neste momento reduzir a dívida pública.

"Não é o melhor caminho para o brasil [...] aumentar impostos e cortar investimentos, isso levará o país à recessão. Quem prega isso, tem que dizer com todas as letras, não é o nosso caminho", afirmou o ministro.

O país já teve dois trimestres consecutivos de queda do PIB, o que é um sintoma de recessão.

Em sua opinião, diante do cenário externo adverso, a manutenção do atual patamar de endividamento é necessária para que não haja impacto negativo no emprego e na renda.

"É evidente que temos que cortar gastos, ter um esforço fiscal muito grande, temos que manter superavit primário para reduzir a dívida pública. [Mas] Neste momento, a prioridade não é reduzir a dívida. Mantendo a dívida, nós podemos desonerar e aumentar os investimentos, para manter o emprego e a renda. Essa é a escolha do governo, uma escolha democrática, transparente e o Congresso vai avaliar", afirmou Mercadante.

A dívida pública brasileira está em 36% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com dados de setembro do Banco Central.

O projeto enviado na terça-feira (11) ao Congresso permite o desconto, no cálculo do superavit, de todos os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com as desonerações tributárias, antes limitados ao máximo R$ 67 bilhões.

Na prática, a medida permite à gestão Dilma Rousseff reduzir a zero a economia para o pagamento da dívida, embora o governo negue que irá encerrar o ano com deficit. A oposição critica o projeto, dizendo que ele reflete o descontrole do governo com as contas públicas.

Também presente na reunião com a bancada petista, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) afirmou que o Planalto tem todas as condições de convencer os demais partidos aliados da necessidade da aprovação do projeto. Principal aliado, o PMDB demonstra resistência.