Economia

Operadoras de telefonia podem ser multadas em R$ 7,4 milhões

Da Redação ·
A decisão é consequência de denúncias recebidas por órgãos de defesa do consumidor - Foto: Divulgação
A decisão é consequência de denúncias recebidas por órgãos de defesa do consumidor - Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira (11) que instaurou processos administrativos contra as operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por indícios de violação aos diretos e garantias dos consumidores. Se forem condenadas, as empresas podem ter que pagar até R$ 7,4 milhões em multas.

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De acordo com o ministério, a decisão é consequência de denúncias recebidas por órgãos de defesa do consumidor “acerca de cobranças indevidas e venda irregular de serviços adicionais, sem anuência ou mesmo sem o conhecimento do consumidor”, pelas três operadoras.

“Entre os serviços [cobrados indevidamente] estavam seguros e até cursos de idiomas, além de pacotes de internet, programas de entretenimento e aplicativos dos mais variados conteúdos”, completa nota do Ministério da Justiça. Oi, Vivo e TIM terão dez dias para apresentar defesa.

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Em nota, a Vivo informou que ainda não foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon). No comunicado, afirmou que "desenvolve seus processos de vendas baseados na legislação do consumidor, buscando garantir que os procedimentos estejam cobertos pela legislação".

A TIM informou não ter sido notificada, e disse que só se manifestaria após receber a comunicação. A Oi também informou que não foi notificada.

Com informações de G1 - Confira matéria completa AQUI